Xenofobia é crime.

A lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997 regularizou que quem comete xenofobia pode sim responder por esse ato. Fonte da pesquisa www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9459.htm.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.

§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido."

Art. 2º O art. 140 do Código Penal fica acrescido do seguinte parágrafo:

"Art. 140. ...................................................................
...................................................................................
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem:
Pena: reclusão de um a três anos e multa."

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 1º da Lei nº 8.081, de 21 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.882, de 3 de junho de 1994.

Brasília, 13 de maio de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Milton Seligman

Primeiro nordestino a entra na lista da revista forbes.

 O primeiro nordestino a entra na lista da forbes e 290° mais rico do mundo e o nono do Brasil. Essa pesquisa eu fiz para mostrar que no nordeste como em qualquer estado  não tem so essa imagem que os meios de  comunicação fazem de pobreza.

Banco de Dados/O POVO
O empresário Ivens Dias Branco, presidente do Grupo M. Dias Branco, entrou para o ranking dos homens mais ricos do mundo, publicado pela revista norte-americana Forbes. Ivens ocupa a posição número 290 no mundo e o nono lugar no Brasil, com uma fortuna de US$ 3,8 bilhões. Entre os brasileiros, o mais bem colocado é Eike Batista (US$ 30 bilhões), controlador do grupo EBX. Ele passou da oitava para a sétima posição. O topo da pirâmide segue ocupado pelo mexicano Carlos Slim - no Brasil dono de Claro, Embratel e Net - com US$ 69 bilhões.
O segundo lugar mundial é de Bill Gates, fundador da Microsoft. Ele tem fortuna estimada em US$ 61 bilhões. O pódio mundial é completado pelo investidor Warren Buffett. A lista tem ao todo 36 brasileiros. Meia dúzia a mais na comparação com o ranking anterior. Há 25 anos a lista é elaborada pela revista. Nunca o Brasil emplacou tantos nomes no rol. A soma dos caixas dos brasileiros atinge a marca de US$ 151 bilhões, ou R$ 264 bilhões. O banqueiro Joseph Safra (US$ 13,8 bilhões), em 52º, e os empresários Antonio Ermírio de Moraes (US$ 12,2 bilhões), em 67º, e Jorge Paulo Lemann (US$ 12 bilhões), na 69ª, vêm depois de Eike.
Ivens Dias Branco lidera a lista de estreantes na Forbes. Ele é o primeiro do Nordeste a figurar na galeria dos maiores bilionários. O grupo comandado por ele obteve no ano passado receita líquida de R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 19,1% ante 2010, conforme o balanço divulgado na última segunda-feira. O grupo cearense, com sede no Eusébio, é líder nacional de massas e biscoitos. Domina 25,6% em biscoitos e 25,1% no segmento de massas, de acordo com AC Nielsen. No mundo, é o sexto em biscoitos e o quarto em massas.
Os demais cinco são o controlador da Riachuelo, Nevaldo Rocha, do Rio Grande do Norte. Lirio Parisotto, fundador da Videolar e à frente do fundo Geração Futuro, surge com US$ 2,1 bilhões. O diretor da mineira MRV Engenharia, também com negócios no Ceará, Rubens Menin Teixeira de Souza, entrou com US$ 1,8 bilhão. Da Multiplan, José Isaac Peres, é o quinto novato, com US$ 1,5 bilhão. Completa o time de estreantes Antonio José Carneiro, da Energisa, com US$ 1,1 bilhão.

Fonte de pesquisa: www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-primeiro-nordestino-na-lista-da-forbes

O porque do preconceito?

Nesta matéria escrita pelo site Educa (http://www.igeduca.com.br/artigos/convivendo-com-a-diferenca/preconceito-contra-nordestinos.html) no dia 08/01/2011, vemos pontos de referencia de onde o preconceito contra o nordestino é mais forte, e também, como e porque se originou

 PRECONCEITO CONTRA NORDESTINOS

Por que ele ainda é tão forte no sul/sudeste?

"A gente vem jogar na Paraíba e colocam um paraíba para apitar, só podia dar nisso". A declaração do jogador Edmundo em 1997, à época atuando pelo Vasco, após ser expulso por um juiz cearense em um jogo em Natal, evidenciou bem a generalização e o preconceito ainda existentes no país, especialmente no sul/sudeste e contra nordestinos. De lá até hoje, nada mudou.

Políticos recentemente já atribuíram o aumento da violência em São Paulo à migração desenfreada,  enquanto ps "paraíbas" e "baianos" (como são chamados os nordestinos em geral no Rio de Janeiro e em São Paulo) continuam a ser vistos e tratados com discriminação, seja ela explícita ou não, de modo que uma declarações como estas duas podem externar preconceitos que muitas vezes são considerados naturais por quem os profere.

O porquê do preconceito

O preconceito contra os nordestinos tem raízes no racismo, especialmente porque mulatos, negros e descendentes de índios compõem grande parcela da população das regiões norte/nordeste. A comparação com os imigrantes europeus e a maioria branca do sul/sudeste desenha um quadro de gritantes diferenças.




Quantas vezes já ouvimos o Nordeste ser comparado à Índia, ao passo que o Sul/Sudeste teria paralelos com a Bélgica? A partir daí é gerado o monstro chamado "Belíndia", com elites favorecidas e pobreza infinita convivendo juntas. Mesmo nestas comparações, encobrimos com o preconceito áreas nordestinas que poderiam aparecer no país europeu e focos de miséria crescentes nos estados mais ricos do país. Após a origem no racismo puro e simples, o preconceito se disseminou e curiosamente passou a brotar de outras raízes: os migrantes começaram a ser vistos como a causa principal da pobreza nas metrópoles, quando na verdade contribuíam como mão de obra barata para o desenvolvimento destas regiões.

São Paulo, por exemplo, pode ser considerada cidade mais nordestina do país, tamanho é o contingente de moradores naturais desta região do país. Mesmo assim, o preconceito existe e não é assumido, pelo contrário,  os grandes contrastes sociais presentes especialmente na capital paulista e no Rio de Janeiro são sempre apontados como reflexos da migração em massa e descontrolada, nunca como resultantes da má distribuição de renda ou falta de oportunidades, características comuns ao Brasil há séculos.

O mais curioso (e triste) de toda esta realidade: ao contrário de países envolvidos em conflitos ou guerras civis, o Brasil não tem divisão de etnias ou tribos, sendo o preconceito movido apenas por questões geográficas. Talvez por este motivo os embriões de movimentos separatistas sulistas nunca tenham

 

OAB vai à Justiça contra a praga da xenofobia e do racismo no Twitter

“Matéria encontrada no site da Veja, demonstrando uma das atitudes da OAB(Ordem dos advogados do Brasil),em relação a onde de xenofobia contra nordestinos nascida a partir da posse da presidenta Dilma.”






Do Diário do Nordeste, editado em Fortaleza, hoje:

“No domingo, usuários do microblog começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste contra a vitória de Dilma

Recife — A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada pelo Twitter após o resultado da eleição.

No domingo à noite, usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste contra a vitória de Dilma Rousseff, relacionando o resultado à boa votação de Dilma na região.

A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das que teriam iniciado os ataques. Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deve responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.

Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.

“São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos?”, diz Mariano.

Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.

“Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado”, completa Mariano.

No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma postaram frases como “Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil” e “Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral”.

Como reação, outros usuários passaram a gerar mensagens com “#orgulhodesernordestino”, hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial no Twitter.”




Materia publicada as


03/11/2010

às 17:28

No acervo digital da revista VEJA.

Preconceito contra nordestinos também engloba a mídia

 

“A matéria escrita por Erick  Cerqueira e Mônica França, engloba um dos atos de preconceito concebido pela mídia aos nordestinos, criando um, estereotipo negativo que geralmente pode ser muito visto pela mídia,tomando como base o texto escrito por Marcelo Marthe na revista Veja”

"Não importa se modelo associativo ou padrão pré-estabelecido. “Usado principalmente para definir e limitar pessoas ou grupo de pessoas na sociedade”, o uso do estereótipo é motivado, sobretudo, pelo preconceito e discriminação, como consta seu significado na enciclopédia digital, Wikipédia.
Tomando como base o substantivo em questão, quando o jornalista Marcelo Marthe escreve no texto em que assina (edição 2124, 08/08, revista Veja) que “o telejornalismo estilo `mundo-cão´ é o prato principal do horário do almoço nordestino” e que isso “se explica pelos altos índices de criminalidade da região”, em outros termos e bastando um pouco de discernimento, ele está criando um estigma preconceituoso acerca dos mais de 51 milhões de habitantes dos quase 1.800 municípios existentes nessa região.
Para entender melhor nosso ponto de vista, voltemos um pouco ao texto de Marthe – que contou com a colaboração das reportagens dos jornalistas Leonardo Coutinho, Luciana Cavalcante, Fernanda Guirra, José Edward, Igor Paulin e Bruno Meier. Nas informações, o jornalista se utiliza dos termos generalistas para tentar explicar as hipóteses içadas sobre a quantidade de programas “policialescos” exibidos no Nordeste, em especial, o “expoente da baixaria baiana” Se Liga Bocão – citado como um dos exemplos, dentre as “aberrações” geradas pelas “produções regionais”.

Ranking de homicídios
Seguindo a contramão das “produções nacionais das grandes redes”, Marthe diz que a apreciação do nordestino ao estilo citado, exibido dentro do horário que atinge os maiores índices de Ibope na programação das TVs locais, é tida por “horário nobre” dos sítios e que isso faz parte da “tradição que remonta à era cenozóica da TV”. Ou seja, os velhos hábitos dos truculentos matutos e flagelados do Nordeste… Eis a chancela discriminatória evidente nas entrelinhas.
O jornalista não conseguiu esconder e deixou escapar sua verdadeira intenção ao traduzir que tal relação pitoresca entre o meio difusor e o expectador nordestino não passam de uma combinação entre baixa qualidade nas produções televisivas e as poucas faculdades intelectuais de um povo.
Um interessante flagrante de contradição da escrita pode ser visto quando Marthe se refere ao programa Sem meias palavras, apresentado pelo repórter Givanildo. Em um mesmo parágrafo o autor cita que “o telejornalismo estilo `mundo-cão´ é o prato principal do horário do almoço nordestino. Isso se explica pelos altos índices de criminalidade da região”. Em seguida, diz que “as reportagens sobre um certo bêbado Jeremias e sobre o cachorro que faz sexo com uma garrafa pet transformaram Givanildo Silveira em hit no YouTube”. Será que a Google sabe que o seu produto, o Youtube, é assistido apenas por uma fatia do mercado brasileiro? Os nordestinos? Buemba, buemba como diria Simão. O esdrúxulo, caro Marthe, é sucesso em todo o país e no mundo.
Um levantamento da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) traz uma informação estarrecedora, talvez para os jornalistas – inclua-se aí o editor – da revista Veja:
“A cidade de Coronel Sapucaia (MS) tem a taxa média de homicídios mais alta do país, com 107,2 mortes para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, a cidade de São Paulo lidera o ranking, com 2.546 homicídios (taxa 23,7), seguida pelo Rio de Janeiro, com 2.273 (37,7).”

Um papel simples e ridículo
É incrível o que revela essa pesquisa, visto que as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Coronel Sapucaia não fazem parte do “mundo-cão” que assola o Nordeste, mas estão com os maiores índices de criminalidade do país. Para piorar a situação do jornalista de Veja, que parece não ver a realidade da pátria em que vive (se é que ele ainda acredita que SP e RJ fazem parte do Brasil), um dos programas mais popularescos da TV, citado por ele próprio na reportagem, foi “exportado” do Nordeste para as capitais sulistas. O Balanço Geral, do sr. Raimundo Varela. O que existe, segundo informações do IBGE, é um aumento substancial do poder de compra das classes menos favorecidas nos últimos anos. Com isso, criar programas que agradem as classes C, D, e E (que são a maioria nacional) é alvo mercadológico que simboliza lucro. Somente a classe C ocupa aproximadamente 44% dos consumidores brasileiros, colocando-os na mira dos especialistas de mercado.
Muitas empresas de bens e serviços já voltaram suas estratégias e campanhas de marketing para as novas classes de poder. E quem não aderiu ao segmento, logo estará criando perspectivas substanciais para atrair quem está inserido na maior parte da população brasileira consumidora. Essa informação, não presente no texto da Veja, acaba por tornar-se um empecilho para credibilidade de tanta verborragia desnecessária.
As falácias deflagradas em preconceito pela grande mídia acerca do Nordeste e dos nordestinos são recorrentes na história da imprensa e a elas somam-se as evidências de um crime prescrito. É assim na política, no futebol e em todas as outras áreas. A título de exemplo, na segunda divisão do ano passado, do campeonato de futebol brasileiro, parecia ter apenas um time disputando o título, o Corinthians paulista. Esse ano, como de praxe, quem centraliza as lentes e narrativas futebolistas é o Vasco da Gama, enviesando muita espinha de bacalhau na garganta de milhares de torcedores.
O estereótipo utilizado por Marthe e equipe limita 51 milhões de habitantes a um simples e ridículo papel de consumidor da miséria humana. A Veja, mais uma vez, parece desconhecer o público com o qual se comunica. E esquece que esse mesmo público consumidor do “mundo-cão” é responsável por 14% das aquisições da sua própria revista, mais de um milhão de exemplares. Veja só, é mais um exemplo de quem vê o Brasil com a cabeça em Marthe."

Matéria escrita por Erick  Cerqueira e Mônica França

Site: http://pecando.wordpress.com/2009/08/25/o-nordeste-na-midia-preconceito-e-estereotipo/

O PRECONCEITO COM O NORDESTINO

Introdução:

O PRECONCEITO COM O NORDESTINO

Nossa resenha crítica irá abordar o seguinte tema: “O preconceito com o nordestino”. O intuito

de nossa pesquisa é conhecer mais a fundo o por que desse preconceito, em qual região de

São Paulo encontra-se a maior concentração dessa população vítima desse preconceito. Como

esse movimento pode impactar na vida dos nordestinos:: Como eles se sentem em relação à

essa diferença:: Esse tipo de preconceito, tem solução::

O intuito de nossa pesquisa, é trazer mais informações para quem desconhece o assunto

mesmo, sabendo que ele existe. Ao final de nossa conclusão, esperamos que aqueles que

praticam esse ato de desrespeito, coloquem-se no lugar dessa população e entenda que eles

também tem seu lugar, mesmo tendo suas diferenças.